PAUTA – 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 05ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2024 (segunda-feira), às 20:00 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei Complementar nº 006 de 23 de Outubro de 2024 – “Altera o disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 146/2023 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei N.º 029 de 30 de Outubro de 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006 de 31 de Outubro de 2024 – “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”.
- Indicação nº 026 de 17 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitar que sejam revertidas toda economia referente aos subsídios do Presidente da Câmara e dos demais vereadores como bonificação ou gratificação a todos os funcionários desta municipalidade.”
- Indicação nº 027 de 17 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – ““Solicitar que sejam revertidas parte da economia referente aos subsídios do Presidente da Câmara e dos demais vereadores como bonificação ou gratificação a todos os funcionários desta Câmara Municipal.”
- Indicação nº 028 de 30 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Que realize estudos para viabilizar a instalação de 03 (três) abrigos para trabalhadores em pontos estratégicos da cidade”.
- Indicação nº 029 de 30 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Que realize arrastão da limpeza nos terrenos baldios e dentro das residências.”
- Requerimento nº 017 de 30 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal a seguinte informação do veículo caminhão pipa desta municipalidade.”
Sala das Sessões, aos 01 de Novembro de 2024.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente