PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 011 de 27 de Março de 2025 – “Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais – OS no Município de Jeriquara/SP, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DOS VEREADORES
- Projeto de Resolução nº 004 de 27 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º incisos I e II e artigo 6º da Resolução 002/2024 da forma que especifica e dá outras providências”.
- Moção de Aplausos nº 002 de 26 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Moção de Aplausos ao Gilberto Balieiro Lopes, funcionário público, residente em Pedregulho, pelo reconhecimento ao seu ato nobre de intermediar a internação dos munícipes com dependência química e álcool”.
- Indicação nº 066 de 19 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos que seja instalado ar condicionado nos ônibus escolares e insulfilme nos vidros”.
- Indicação nº 067 de 19 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos que seja colocado o Sem Parar nos veículos da Prefeitura Municipal de Jeriquara”.
- Indicação nº 069 de 21 de Março de 2025 – de autoria: Ericka Alves Dal Piccolo e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos que seja feita a troca ou manutenção do ar condicionado do ambulatório do Posto de Saúde”.
- Indicação nº 070 de 21 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos a contratação de médico do trabalho para ratificar todos os atestados”.
- Indicação nº 071 de 24 de Março de 2025 – de autoria: Isaias Elias – “Que o Poder Executivo viabilize, por meio do Departamento de Recursos Humanos, a realização de um laudo técnico e a regulamentação municipal sobre as condições de trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza de locais públicos com grande fluxo de pessoas, como escolas, postos de saúde, creches e demais órgãos municipais, assegurando o devido reconhecimento do adicional de insalubridade quando cabível”.
- Indicação nº 072 de 25 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos que sejam retirados os galhos secos das árvores das praças do município de Jeriquara”.
- Indicação nº 073 de 26 de Março de 2025 – de autoria: Marciel Vieira Rodrigues – “Indico que sejam instaladas lixeiras dentro e fora do Ginásio Poliesportivo Municipal”.
- Indicação nº 074 de 28 de Março de 2025 – de autoria: Ericka Alves Dal Piccolo – “Indico que seja aumentado mais 30 vagas no programa ‘Frente de Trabalho’”.
- Indicação nº 075 de 28 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “Indico a melhoria da sinalização de PARE na rua Alferes Manuel Joaquim (na esquina do Cras e na esquina da Delegacia)”.
- Indicação nº 076 de 28 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “Indico seja instalada uma lombo faixa na rua Alferes Manuel Joaquim (em frente à Praça do Cemitério)”.
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 011 de 27 de Março de 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 31 de Março de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara