PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
1) PROJETO DE LEI Nº 014, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
2) Projeto de Lei N.º 015 de 30 de Março de 2026 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição de pavimentação em vias e logradouros públicos, em decorrência de intervenções realizadas por concessionárias, permissionárias de serviços públicos ou suas contratadas, no âmbito do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1) Indicação nº 24 de 30 de Março de 2026 – de autoria: todos os vereadores – “Solicitamos a instalação de lonas de cobertura nas caçambas utilizadas para transporte de entulhos”.
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei N.º 015 de 30 de Março de 2026
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 31 de Março de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara