PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Solicitação do uso da tribuna pelo munícipe: Valdir Euripedes Gonçalves Garcia – Assunto: Conselho
Tutelar
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 13 de Abril de 2026 – “Concede título de Cidadão
Jeriquarense ao Sr. José Antonio Barros Munhoz e dá outras providências.”
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001 DE 10 DE ABRIL DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JERIQUARA, DE EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Indicação nº 025 de 13 de Abril de 2026 – de autoria: todos os vereadores – “Indicamos que
determine ao setor competente da Administração Municipal, em especial à Secretaria Municipal
de Saúde, que seja realizada a vacinação domiciliar dos idosos, com prioridade para a vacina contra
a gripe (Influenza).”
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Não há.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 14 de Abril de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara