Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 07ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de Maio de 2024 (Quinta-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 009 de 24 de Abril de 2024 – “Dispõe sobre alterações da Lei nº 968 de 04 de novembro de 2021, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara para o período de 2022 a 2025.” (Encaminhamento para as comissões)
- Projeto de Lei nº 010 de 24 de Abril de 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” (Encaminhamento para as comissões)
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Requerimento nº 007 de 30 de Abril de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal medidas cabíveis e URGÊNCIA.”
- Indicação nº 017 de 24 de Abril de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitar ao Poder Executivo Municipal reajuste no valor do ticket.”
- Indicação nº 018 de 25 de Abril de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitar do Poder Executivo Municipal reajuste no piso salarial do magistério municipal.”
EXPEDIENTES DE TERCEIROS:
- Ofício Especial – de autoria: Deputada Professora Bebel – “Encaminha cópia de Projeto de Decreto Legislativo – Educação Especial.”
Sala das Sessões, aos 30 de Abril de 2024.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
