PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI Nº 029, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 030, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 031, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 033, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 034, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 035, DE 22 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 038, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar n. º 008 de 30 de Julho de 2025 – “Altera a Lei Complementar n. º 138 de 27 de janeiro de 2023, concedendo reposição salarial de 11,05% (onze virgula zero cinco por cento) aos Conselheiros Tutelares do Município de Jeriquara/SP e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- Projeto de Resolução nº 003 de 14 de Março de 2025 – “Altera o art. 4° da resolução n° 02, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre o reembolso de quilometragem e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º incisos I e II e artigo 6º dá Resolução 002/2024 da forma que especifica e dá outras providências”.
- Indicação nº 102 de 05 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Implantação de viveiro de mudas florestais nativas nas áreas das Escolas Municipais de Jeriquara”.
- Indicação nº 103 de 05 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Implantação de projetos de compostagem nas escolas da rede municipal de ensino”.
- Indicação nº 104 de 05 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Promoção do Turismo Pedagógico Rural como ferramenta educativa, cultural e de desenvolvimento local”.
- Indicação nº 105 de 10 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos o aumento do valor do pro labore dos Policiais Militares, atualmente fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), como forma de valorização profissional e estímulo ao desempenho das atividades de segurança pública”.
- Indicação nº 106 de 28 de Julho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos que o Poder Executivo, através do departamento competente, faça uma análise para mudar a balança de caminhão localizada em frente a Fundação Sinhá Junqueira para o terreno da Rotatória Sr. Reinaldo Gimenes Rodrigues, localizada na saída para Pedregulho”.
- Indicação nº 107 de 31 de Julho de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Solicitação de cuidado maior no parque ecológico “Flávio Moscardini” do Município de Jeriquara, pois está em situação de abandono”.
- Indicação nº 108 de 01 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a limpeza e manutenção da praça localizada em frente ao cemitério, nas proximidades da entrada da cidade”.
- Indicação nº 109 de 01 de Agosto de 2025 – de autoria: Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “solicitamos a realização da poda das partes inferiores das árvores localizadas nas vias públicas da cidade, especialmente nas áreas de maior circulação de pedestres e veículos”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – de autoria: todos os vereadores – “MOÇÃO DE APLAUSOS ao munícipe Felipe Alves dos Santos, pela sua brilhante participação nas Olimpíadas da APAE, realizadas recentemente na cidade de Votuporanga/SP”.
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 22 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º 008 DE 30 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 01 de Agosto de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara