PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025
RETIFICANDO:
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei n.º 039 de 05 de Agosto de 2025 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto de Lei n.º 040 de 11 de Agosto de 2025 – “Dispõe sobre a desafetação de área verde e dá outras providências.”
- Projeto de Lei n.º 041 de 11 de Agosto de 2025 – “Dispõe sobre a autorização do município de Jeriquara, Estado de São Paulo, a outorgar cessão de uso de imóvel para funcionamento da Agência de Correios e dá outras providências.”
- Projeto de Lei n.º 042 de 13 de Agosto de 2025 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE JERIQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 043, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 044, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE RESOLUÇAO No. 006, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – “Versando sobre a proposta orçamentária parcial da Câmara Municipal de Jeriquara, para sua inclusão na proposta orçamentária geral do município para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências”.
- Indicação nº 110 de 08 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de implantar no município um Polo de Universidade Virtual, em parceria com instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC)”.
IV – USO DA TRIBUNA
Munícipe: Matheus Burim Ramos da Silva
Assunto: Convite aos vereadores para participarem do Baile da Rainha 2025
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 040 de 11 de Agosto de 2025
Projeto de Lei n.º 041 de 11 de Agosto de 2025
Projeto de Lei n.º 042 de 13 de Agosto de 2025
Projeto de Lei nº 043, de 13 de Agosto de 2025
Projeto de Lei nº 044, de 13 de Agosto de 2025
PROJETO DE RESOLUÇAO No. 006, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 18 de Agosto de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara