PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei n. º 045 de 29 de Agosto de 2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara para o período de 2026 a 2029.”
- Projeto de Lei N.º 046 de 29 de Agosto de 2025 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – “Altera o Artigo 3° da resolução 2 de 2024 e inclui no mesmo artigo o parágrafo 3º , incisos I, II, III, IV e V, conforme específica e da outras disposições”.
- Indicação nº 111 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos a necessidade de sinalizar todas as portas de entrada das escolas municipais com faixas e placas visíveis”.
- Indicação nº 112 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Rebaixamento da calçada na Rua João Antônio Pimenta – Município de Jeriquara”.
- Indicação nº 113 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Pintura e demarcação de estacionamento nas escolas municipais”.
- Indicação nº 114 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Colocação de placas em estacionamento prioritário para professores e funcionários”.
- Indicação nº 115 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Implantação de bicicletário nas escolas municipais”.
- Indicação nº 116 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula, Simara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “indicamos que sejam adotadas as providências necessárias para adequar as estruturas do Poliesportivo Municipal, assegurando plena acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
- Indicação nº 117 de 26 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Implantação de instrumento de rastreamento precoce no Programa Saúde da Família, Unidades de Saúde e Unidades de Educação do município de Jeriquara”.
- Indicação nº 118 de 28 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula, Simara Pimenta Costa e Ericka Alves Dal Piccolo – “Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desentupimento preventivo de bueiros e galerias pluviais antes do período chuvoso”.
- Indicação nº 119 de 29 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula, Simara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Adequação do antigo matadouro para implantação de aterro para resíduos sólidos municipal”.
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Não há.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 29 de Agosto de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara