Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2023 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023 do Executivo de 23 de Agosto de 2023 – “Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido na LOM para encaminhamento ao legislativo da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei n.º 027 de 29 de Agosto de 2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 01 de Setembro de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Concede título de Cidadã Honorária Jeriquarense a Sra. Graciela de Lourdes David Ambrósio e dá outras providências.”
- Indicação nº 038 de 01 de Setembro de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitação de Profissional Educador e de Apoio para aluno com necessidade especial, junto a educação municipal.”
Sala das Sessões, aos 01 de Setembro de 2023.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
