PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei Substitutivo N.º 039 de 09 de Setembro de 2025 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 047, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- Projeto de Lei nº 048 de 11 de Setembro de 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências!”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – “Altera o Artigo 3° da resolução 2 de 2024 e inclui no mesmo artigo o parágrafo 3º , incisos I, II, III, IV e V, conforme específica e da outras disposições”.
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Substitutivo N.º 039 de 09 de Setembro de 2025
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº 048 de 11 de Setembro de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 12 de Setembro de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara