PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025 – “Altera o artigo 1º, anexo IV da Lei Complementar n. º 162 de 06 de março de 2025, tabela I – Escala de vencimentos, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025 – “Altera o artigo 1º da Lei Complementar n. º 139 de 27 de janeiro de 2023, tabela de rendimentos, sobre os valores dos quadros de funcionários efetivos do Município de Jeriquara e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025 – “Acrescenta ao artigo 3º da Lei Complementar nº 160 de 29 de Janeiro de 2025, para criar o cargo em comissão de Chefe de Divisão Farmacêutica, dispor sobre sua descrição, quantidade de vagas, referência e carga horária, bem como extinguir 01 (um) cargo de Assessor Departamento Financeiro e o cargo de Diretor de Clínica Médica, e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública dos estoques de medicamentos na farmácia municipal de Jeriquara e dá outras providências.”
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Silmara Pimenta Costa, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paralímpico Maikon Stênio Ramos Fernandes, em reconhecimento à sua brilhante conquista no Campeonato Sul-Americano de Parajiujitsu 2025, realizado no Rio de Janeiro, onde se sagrou campeão em sua categoria até 76 kg, trazendo para casa duas medalhas de ouro e levando o nome de Jeriquara ao mais alto pódio do continente”.
Indicação nº 120 de 19 de Setembro de 2025 – De autoria: todos os vereadores – “Indicamos a necessidade de construção de um galpão de geração de emprego no espaço onde se localizava a antiga pista de skate”.
- Indicação nº 121 de 23 de Setembro de 2025 – De autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a substituição das sirenes escolares por músicas suaves nas instituições públicas de ensino do município”.
- Indicação nº 122 de 29 de Setembro de 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Silmara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar a quantidade de máquinas de costura destinadas à Escola de Moda do Município de Jeriquara”.
- Indicação nº 123 de 29 de Setembro de 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Silmara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Indicamos ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede wi-fi gratuita aos pacientes que aguardam atendimento no Posto de Saúde de Jeriquara”.
- Indicação nº 124 de 29 de Setembro de 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Silmara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Indicamos a realização de reparos e manutenção nos banheiros do Posto de Saúde, com atenção especial aos vasos sanitários que atualmente se encontram soltos e necessitam de conserto”.
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025
Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025
Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 30 de Setembro de 2025
________________________________
Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara