PAUTA – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2024 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N.º 026 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de junho de 2021, alterada pelas Lei nº 1048/2023 de 29 de junho de 2023 e 1090/2024 de 25 de junho de 2024, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025”.
- Projeto de Lei N.º 027 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 1091/2024 de 30 de junho de 2024, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”.
- Projeto de Lei N.º 028 de 30 de Setembro de 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Emenda Impositiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024
Sala das Sessões, aos 01 de Novembro de 2024.
______________________________________
Julio Cezar Cintra Borges
Presidente