PAUTA – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2024 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 030 de 08 de Novembro de 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Indicação nº 030 de 25 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicito do Poder Executivo Municipal que estude propositura para contratação de seguro de vida para todos os motoristas do quadro de funcionários do município, bem como a possibilidade de estender para todos os funcionários municipais”.
- Requerimento nº 018 de 26 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal que notifique o Departamento de Estrada de Rodagem (DER)”.
- Requerimento nº 019 de 26 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal que tome as devidas medidas necessárias para sanar referido problema ambiental no antigo matadouro, situado na Rodovia Antônio Rosendo da Silva”.
- Requerimento nº 020 de 26 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal a informação da situação de execução do contrato de desenvolvimento, modernização, ampliação, operação e a manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município”.
Sala das Sessões, aos 29 de Novembro de 2024.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente