A Câmara de Jeriquara realizou no ultima quarta (05) a terceira Sessão Ordinária de 2025, diversos projetos de autoria do Executivo Municipal foram colocados para apreciação e votação dos vereadores.
Projeto de Lei Complementar n. º 005 de 26 de Fevereiro de 2025 – “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar n. º 153 de 06 de fevereiro de 2025, tabela I – Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos – Agente Comunitário de Saúde – ACS do Município de Jeriquara e dá outras providências”.
Projeto de lei n. º 005 de 26 de fevereiro de 2025 – “dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista — ciptea, no âmbito do município de jeriquara, e dá outras providências”.
Projeto de lei n.º 006 de 26 de fevereiro de 2025 – “Institui o Programa Leite para o Idoso, na forma que especifica e dá outras providências.”
Projeto de lei nº 007, de 26 de fevereiro de 2025 -“Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Projeto de lei nº 008, de 26 de fevereiro de 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
