Em 16 de Maio de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 16/05/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 011, de 09 de Maio de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Projeto de Lei nº 012, de 09 de Maio de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Projeto de Lei nº 013, de 09 de Maio de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Não há
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 11/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 11/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 11/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 11/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Projeto aprovado.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 12/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 12/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 12/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 12/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Projeto aprovado.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 13/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 13/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 13/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 13/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Projeto aprovado com 5 votos a favor dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 1 voto contra do vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Maio de 2024
