ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 16 de Maio de 2024

Às 19:30 horas

Pres. Julio Cezar Cintra Borges 

Às 19:30 do dia 16/05/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 08ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.

Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.

Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.

O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:

Expedientes oriundos do Poder Executivo:

Não há

Expedientes oriundos do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, referentes ao exercício economico financeiro de 2021, e dá outras providencias”

O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.

ORDEM DO DIA

O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.

O Presidente da Câmara solicitou a Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que fizesse a leitura do Relatório emitido pela comissão referente às contas do exercício de 2021 da prefeitura Municipal de jeriquara.

O Presidente da Câmara colocou em discussão o relatório.

O Presidente da Câmara solicitou a Secretaria que fizesse a leitura do Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, referentes ao exercício econômico financeiro de 2021, e dá outras providencias”.

O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo.

A votação foi nominal na forma do artigo 203 do Regimento, assim solicitou ao 2º secretário que chamasse nominalmente cada vereador que manifestou seu voto (a favor ou contra) o projeto de decreto legislativo.

O Projeto teve 7 votos a favor dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 2 votos contra dos vereadores: Luis Paulo Vaz Machado e Ismael Donizete Vieira Borges.

O Presidente da Câmara declarou aprovado o projeto de decreto legislativo ficando mantido o parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.

Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.

Jeriquara/SP, 17 de Maio de 2024