Em 05 de Fevereiro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 05/02/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 01ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 001 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 002 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 003 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 004 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n. º 001 de 29 de Janeiro de 2024 – “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar n. º 149 de 29 de junho de 2023, tabela I – Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos –Agente Comunitário de Saúde – ACS do Município de Jeriquara e dá outras providências”.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 26 de Janeiro de 2024 – “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providencias”.
Projeto de Lei Substitutivo do Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 26 de Janeiro de 2024 – “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providencias”.
Projeto de Resolução n° 001 de 26 de Janeiro de 2024 – “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Substitutivo do Projeto de Resolução n° 001 de 26 de Janeiro de 2024 – “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.
Requerimento nº 001 de 15 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que através do setor competente faça a limpeza em todo o terreno às margens do Anel Viário João Francisco Vieira Gonçalves.”
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Moção de Aplausos nº 001 de 30 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Apresento a presente Moção de Aplausos que tem por finalidade registrar nosso reconhecimento e agradecimentos pelas obras de investimento realizada pela CPFL PAULISTA.”
O Presidente da Câmara colocou em DISCUSSÃO a moção.
O Presidente da Câmara colocou em votação a Moção de Aplausos dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”
Moção aprovada.
Indicação nº 001 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.”
Indicação nº 002 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Legislativo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara/SP.”
Indicação nº 003 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal estudo para viabilização de desconto de 50% ao funcionário municipal com convênio de plano de saúde.”
Indicação nº 004 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal que seja implantado no município de Jeriquara a concessão de cestas básicas às pessoas que tenham contrato no programa “Frente de Trabalho” e que seja reajustado o valor da remuneração atual de R$ 600,00 para R$ 800,00.”
Indicação nº 005 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do salário dos conselheiros tutelares do município de Jeriquara/SP.”
Indicação nº 006 de 18 de Janeiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal a instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos, com luzes de energia solar para uso noturno e com assentos para trabalhadores e munícipes.”
Indicação nº 007 de 19 de Janeiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal a construção de um campinho de futebol com grama sintética na antiga Pista de Skate para os moradores do bairro Morar Melhor e toda população de Jeriquara.”
Indicação nº 008 de 01 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicito do Poder Executivo Municipal que através do setor competente promova arrastão da limpeza na nossa cidade.”
Indicação nº 009 de 01 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “A implantação através de lei do programa de incentivo à criação de vagas de ‘Jovem Aprendiz’.”
O Presidente disse que encaminhará as indicações ao Poder Executivo.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 01/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 01/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 01/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 01/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 02/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 02/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 02/2024 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 02/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 03/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 03/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 03/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 03/2024 de autoria do Executivo Municipal, “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 04/2024.
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 04/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 04/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 04/2024 de autoria do Executivo Municipal, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.o 01/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei Complementar n.o 01/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.o 01/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar n.o 01/2024 de autoria do Executivo Municipal, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei do legislativo n.o 01/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei do legislativo n.o 01/2024 de autoria do Legislativo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei do legislativo n.o 01/2024 de autoria do Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei do legislativo n.o 01/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara comunicou que diante da aprovação do substitutivo fica retirado e arquivado o Projeto Substituído.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução do legislativo n.o 01/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto Substitutivo ao Projeto de resolução do legislativo n.o 01/2024 de autoria do Legislativo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto Substitutivo ao Projeto de resolução do legislativo n.o 01/2024.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto Substitutivo ao Projeto de resolução do legislativo n.o 01/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara comunicou que diante da aprovação do substitutivo fica retirado e arquivado o Projeto Substituído.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 05 de Fevereiro de 2024
