Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 03ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de Março de 2024 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei Complementar nº 004 de 01 de Março de 2024 – “Altera a referência do artigo 2º, referência do artigo 3º, da lei complementar nº 148 de 29 de junho de 2023, e dá outras providências”.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 28 de Fevereiro de 2024 – “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos da forma que especifica e dá outras providências”.
- Requerimento nº 002 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a coleta de materiais recicláveis”.
- Requerimento nº 003 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a instalação de uma represa seca na vicinal Elipio Peres Quireza”.
- Requerimento nº 004 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a limpeza da Cidade e de vários bueiros que estão entupidos”.
- Requerimento nº 005 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a documentação na integra (capa a capa) do processo de Concorrência Pública nº 001/2023”.
- Requerimento nº 006 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que encaminhe a prestação de contas referente os recursos do Projeto “Paulo Gustavo”.
- Indicação nº 011 de 29 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Poder Executivo Municipal que através do departamento responsável a rua Pedro Aurelino da Silva do bairro Jardim Roselandia seja recapeada”.
Sala das Sessões, aos 01 de Março de 2024.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
