ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Fevereiro de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Júlio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/02/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP: 14.450-000, foi realizada a 1ª sessão ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2º secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2° Secretário Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a primeira secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei n.º 002 de 25 de Janeiro de 2023 de autoria : Poder Executivo “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de casas populares aos munícipes nos termos da Lei nº 282 de 28.06.2004”. Em seguida o Presidente colocou o projeto de lei em votação. Projeto Aprovado, unanime.
Projeto de Lei n.º 003 de 25 de Janeiro de 2023 de autoria: Poder Executivo “Dispõe sobre alteração no valor da autorização para repasse de recursos financeiros mediante celebração de convênio entre o Município de Jeriquara e Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou o projeto de lei em votação. Projeto Aprovado, unanime.
Projeto de Resolução nº 002 de 30 de janeiro de 2023 autor : A Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara.“Regulamenta o disposto nos artigos 8º e seu § 3º, 20, 23 e seu § 1º , 72, 74, 75, 78 e seu inciso I e artigo 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jeriquara e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou o projeto de resolução em votação. Projeto Aprovado, unanime.
Indicação nº 004 de 27 de janeiro de 2023 autoria Vereador Ismael Donizete Vieira Borges súmula “Solicita do Executivo Municipal que proceda a atualização do piso salarial do magistério publico municipal com os devidos reajustes autorizados por lei.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 005 de 30 de janeiro de 2023 autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges Súmula “Solicita do Executivo Municipal estudo para viabilização de desconto de 50% ao funcionário municipal com convênio de plano de saúde.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 006 de 30 de janeiro de 2023autoria; Vereador Marcos Sebastião dos Santos Súmula: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente afim de que seja viabilizado a colocação de placa de identificação no bairro Coromácio Bibiano de Carvalho e também a construção de um jardim e um playground para crianças acompanhados de um campo de futebol. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 007 de 30 de janeiro de 2023 autoria Vereador Marcos Sebastião dos Santos Súmula Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente que o banheiro da praça da bíblia, seja aberto para os munícipes, de segunda a sexta, aberto das 08:00 as 20:00 horas e final de semana das 8:00 as 23:00 horas sujeito a alteração conforme necessário. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 008 de 31 de janeiro de 2023 autoria: Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira Súmula: “Solicita do Poder Executivo Municipal e os órgãos competentes que seja feito aquisição de uma tenda móvel para Cemitério Municipal de Jeriquara, para que seja utilizado nos sepultamentos para proteção nos dias de muita chuva e sol.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na ATA Digital da reunião. Encerrado a 1ª Sessão Ordinária.
Após isso, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 02 de Fevereiro de 2023.
