Em 16 de Fevereiro de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Júlio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 16/02/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP: 14.450-000, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2º secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2° Secretário Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a primeira secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar n.º 007 de 03 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Cria o cargo efetivo de Controlador Interno, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 640/2013 e dá outra providências.”
Projeto de Lei Complementar n° 008 de 13 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Altera a Lei Complementar n° 137 de 27 de janeiro de 2023 e Lei Complementar n° 671 de 03 de junho de 2014, que trata do Estatuto e Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal”.
O Prefeito Municipal solicitou via contato telefônico a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, se comprometendo a protocolar Projeto Substitutivo no dia 23/02, para realização de Sessão Extraordinária na mesma data.
Projeto de Lei n° 004 de 13 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde, “Incentivo Financeiro Adicional” e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou o projeto de lei em votação. Projeto Aprovado, unanime.
Projeto de Lei Complementar n° 009 de 13 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Altera a referência do artigo 2° e artigo 3° da lei complementar n° 136 de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.” Em seguida o Presidente colocou o projeto de lei complementar em votação. Projeto Aprovado, unanime.
Indicação n.º009 de 13 de Fevereiro de 2023 de autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges – “Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicos da nossa região.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação n.° 010 de 14 de Fevereiro de 2023 de autoria: Presidente da Câmara Julio Cezar Cintra Borges – “solicite ao setor competente a necessidade de realização de serviços, reparos ou reforma do prédio público antigo “GURI” no nosso município para prevenir futuros danos as estruturas.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação n° 011 de 14 de Fevereiro de 2023 de autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges – “Criação de um Programa Municipal de Bolsa de Estudo a ser firmado através de convênios e ou parcerias com as faculdades das cidades de Franca/SP e Ituverava/SP.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação n° 012 de 14 de Fevereiro de 2023 de autoria: Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira – “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado “Banco de Alimentos” no Município de Jeriquara para atender as demandas existentes no combate a fome, ao desperdício de alimentos e gêneros, bem como auxiliar entidades assistenciais do município de Jeriquara, que praticam tal mister ou seja que forneçam alimentação digna a pessoas carentes ou em condições de vulnerabilidade.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação n° 013 de 15 de Fevereiro de 2023 de autoria: Vereador Carlos Roberto de Souza – “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido por mim que adquira novas mudas de árvores para os munícipes de Jeriquara”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na ATA Digital da reunião. Encerrado a 2ª Sessão Ordinária.
Após isso, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 16 de Fevereiro de 2023.
