Em 17 de Junho de 2024
Às 20:00 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 20:00 do dia 17/06/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 02ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n. º 005 de 12 de Junho de 2024 – “Altera a Lei Complementar nº 152 de 26 de dezembro de 2023, que trata do Estatuto e Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério público Municipal”.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº 002 de 11 de Junho de 2024 – “Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas miúdas, pronto pagamento e viagens e dá outras providências.”
Indicação nº 019 de 13 de Junho de 2024 – “Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no mês de agosto no nosso município.”
O Presidente disse que encaminhará a indicação ao Poder Executivo.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.o 05/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar n.o 05/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.o 05/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar n.o 05/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Projeto aprovado, unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Resolução n.o 02/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução n.o 02/2024 de autoria do Legislativo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Resolução n.o 02/2024 de autoria do Legislativo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Resolução n.o 02/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Projeto aprovado, unânime.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Junho de 2024
