ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05 de Março de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 05/03/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 03ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura dos expedientes do Prefeito: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei Complementar n. º 005 de 26 de Fevereiro de 2025 – “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar n. º 153 de 06 de fevereiro de 2025, tabela I – Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos – Agente Comunitário de Saúde – ACS do Município de Jeriquara e dá outras providências”; Projeto de lei n. º 005 de 26 de fevereiro de 2025 – “dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista — ciptea, no âmbito do município de jeriquara, e dá outras providências”; Projeto de lei n.º 006 de 26 de fevereiro de 2025 – “Institui o Programa Leite para o Idoso, na forma que especifica e dá outras providências.”; Projeto de lei nº 007, de 26 de fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”; Projeto de lei nº 008, de 26 de fevereiro de 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes de terceiros: o secretário fez a leitura do Ofício encaminhado pela Secretária de Estado de Políticas para a Mulher – Valéria Bolsonaro – Celebração do Dia Internacional da Mulher. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes dos vereadores: o secretário fez a leitura do Projeto de Resolução nº 001 de 27 de Fevereiro de 2025 – “Altera parágrafo único do artigo 1º da Resolução 001/2015 que dispõe sobre a forma de concessão do vale alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jeriquara, e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 002 de 27 de Fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. O Presidente informou aos nobres vereadores que os projetos de leis 07 e 08 necessitaram de balanço patrimonial para comprovar o superavit mencionado no artigo 2º de referidos projetos, razão pela qual aguardaria o envio para posterior deliberação. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar n.o 005/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar n.o 005/2025 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.o 005/2025 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar n.o 005/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei n.o 005/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 005/2025 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 005/2025 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação Projeto de Lei n.o 005/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei n.o 006/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 006/2025 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 006/2025 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação Projeto de Lei n.o 006/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Resolução n.o 001/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução n.o 001/2025 de autoria do LEGISLATIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Resolução n.o 001/2025 de autoria do LEGISLATIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação Projeto de Resolução n.o 001/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Resolução n.o 002/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução n.o 002/2025 de autoria do LEGISLATIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Resolução n.o 002/2025 de autoria do LEGISLATIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação Projeto de Resolução n.o 002/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 06 de Março de 2025