ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 22 de Abril de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 22/04/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 04ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão extraordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Prefeito: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei n.º 011 de 27 de Março de 2025 – “Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais OS no Municipio de Jeriquara/SP, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências”. O Vereador Misael Jesus Derminio Marçula pediu vista desse projeto. O Presidente colocou em votação o pedido de vista. Foi rejeitado por 5 votos contra dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira e 4 votos a favor dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula e Silmara Pimenta Costa. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei n.º 011 de 27 de Março de 2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 011 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.º 011/2025 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.º 011/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado por 5 votos a favor dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira e 4 votos contra dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula e Silmara Pimenta Costa. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 23 de Abril de 2025