Em 18 de Março de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 18/03/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 04ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 007 de 13 de Março de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Projeto de Lei nº 008 de 13 de Março de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001 de 06 de Março de 2024 – “Concede Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Luis Cláudio da Silva e dá outras providências.”
Projeto de Decreto do Legislativo nº 002 de 06 de Março de 2024 – “Concede Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Mário de Paula Costa e dá outras providências.”
Indicação nº 012 de 06 de Março de 2024 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicita do Poder Executivo Municipal que instale pontos de coleta de lixo nas áreas públicas.”
Indicação nº 013 de 06 de Março de 2024 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicita do Poder Executivo Municipal que providencie uma enfermeira de plantão, atendimento de urgência e emergência para a ambulância 24hrs.”
Indicação nº 014 de 06 de Março de 2024 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicita do Poder Executivo Municipal que através do setor responsável faça parcerias com os proprietários dos imóveis sem calçamento de concreto para que seja feito a calçada.”
Indicação nº 015 de 18 de Março de 2024 – de autoria: Carlos Roberto de Souza – “Solicita do Poder Executivo Municipal que através do setor responsável que proíba a entrada de animais de grande porte e som alto quando houver Campeonato no Estádio Municipal Vieirão.
O Presidente disse que encaminhará as indicações ao Poder Executivo.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 07/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 07/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 07/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 07/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 08/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 08/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 08/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 08/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2024 o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2024
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2024 o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2024.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 19 de Março de 2024
