PAUTA – 04ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 04ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18 de Março de 2024 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

 EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

  • Projeto de Lei nº 007 de 13 de Março de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
  • Projeto de Lei nº 008 de 13 de Março de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

 EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

  • Projeto de Decreto do Legislativo nº 001 de 06 de Março de 2024 – “Concede Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Luis Cláudio da Silva e dá outras providências.”
  • Projeto de Decreto do Legislativo nº 002 de 06 de Março de 2024 – “Concede Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Mário de Paula Costa e dá outras providências.”

 Indicação nº 012 de 06 de Março de 2024 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicita do Poder Executivo Municipal que instale pontos de coleta de lixo nas áreas públicas.”

 Indicação nº 013 de 06 de Março de 2024 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicita do Poder Executivo Municipal que providencie uma enfermeira de plantão, atendimento de urgência e emergência para a ambulância 24hrs.”

 Indicação nº 014 de 06 de Março de 2024 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicita do Poder Executivo Municipal que através do setor responsável faça parcerias com os proprietários dos imóveis sem calçamento de concreto para que seja feito a calçada.”

Sala das Sessões, aos 15 de Março de 2024.

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Julio Cezar Cintra Borges

Presidente