Em 29 de Junho de 2023
Às 18:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 18:30 do dia 29/06/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 05ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a 1ª secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Expediente oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n.º 018 de 28 de Junho de 2023 – “Altera a referência e carga horária do artigo 2º, referência do artigo 3º, valores do quadro do artigo 4º da lei complementar nº136 de 27 de janeiro de 2023 e Lei Complementar n.º 144 de 03 de março de 2023, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar em votação. Projeto aprovado, unanime.
Projeto de Lei Complementar n.º 019 de 28 de Junho de 2023 – “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar n.º 140 de 27 de janeiro de 2023, tabela I – Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos – Enfermeiro Padrão (ESF) e Técnico de Enfermagem (ESF) do Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar em votação. Projeto aprovado, unanime.
Expediente oriundos do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 21 de Junho de 2023 – “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.” Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei do Legislativo em votação. Projeto aprovado, unanime.
Indicação nº 027 de 12 de Junho de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicito ao Poder Executivo que coloque placa indicativa de PARE no cruzamento da Rua Mercidios Rodrigues de Oliveira com a Rua Alferes Manoel Joaquim, e no cruzamento das ruas Leolino Ferreira Silva com a Rua Ismael Lucindo da Silva (Praça do cemitério).” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 028 de 12 de Junho de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicito ao Poder Executivo Município a confecção de 02 (duas) lombadas na Rua Arquias Alves Vieira, entre a Rua Cel. Francisco Lino e Rodovia Eliphio Peres Quireza”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 029 de 19 de Junho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que através do departamento responsável a rua Jovita Maria Garcia seja recapeada”. Será encaminhado ao Poder Executivo. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 030 de 19 de Junho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que faça uma varanda em torno no centro da Praça da Bíblia para realização de cultos e pregação”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 031 de 19 de Junho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que estenda os horários do E.S.F. Estratégia de Saúde da Família ou do Centro Especializado em Reabilitação exclusivamente para os serviços odontológicos para o horário das 18 horas até as 21 horas, 3 vezes por semana, para famílias carentes e trabalhadores rurais que não podem ser atendidos mais cedo por conta do trabalho”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a 05ª Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 30 de Junho de 2023
