ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17 de Abril de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 17/04/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizando a Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretaria Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2° Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi contatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luiz Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a primeira secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar n.º 007 de 03 de Fevereiro de 2023 – “Cria o cargo efetivo de Controlador Interno, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 640/2013 e dá outras providências”. Foi solicitado pedido de vista desse Projeto de Lei Complementar pelo vereador Marcos Sebastião dos Santos que após deliberação do Plenário foi aprovado por cinco votos a favor dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Marcos Sebastião dos Santos e três votos contra dos vereadores: Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luis Paulo Vaz Machado e Pedro Massino Neto.
Projeto de Lei Complementar n.º 013 de 13 de Abril de 2023 – “Altera a Lei Complementar nº 143 de 24 de Fevereiro de 2023, que trata do Estatuto e Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal”. Foi solicitado pedido de vista desse Projeto de Lei Complementar pelo vereador Pedro Massino Neto que após deliberação do Plenário foi aprovado por seis votos a favor dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luis Paulo Vaz Machado e Pedro Massino Neto e dois votos contra dos vereadores: Luciana Maria Dias Bispo e Marcos Sebastião dos Santos.
O Presidente da Câmara Consultou ao Plenário sobre o recebimento do Projeto de Lei nº 011 de 14 de Abril de 2023 e todos os vereadores concordaram.
Em seguida, o Presidente pediu a primeira secretária que promovesse a leitura desse projeto.
Projeto de Lei n. º 011 de 14 de Abril de 2023 – “Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante celebração de convênio entre o Município de Jeriquara/SP e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para atendimento aos serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou o projeto de lei em votação. Projeto Aprovado, unanime.
Indicação nº 019 de 14 de Abril de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicita do Executivo Municipal que proceda a contratação de psicóloga para execução de projeto de ação psicológica no contexto escolar, que visa resposta imediata a demanda sobre o assunto – violência e medo no ambiente escolar”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião. Encerrado a 6ª Sessão Ordinária.
Após isso, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Abril de 2023.
