ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Maio de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/05/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizando a Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretaria Luciana Maria Dias Bispo e 2°secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi contatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luiz Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a primeira secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Expediente oriundos do Poder executivo:
Projeto de Lei Complementar nº007 de 03 Fevereiro de 2023 – “Cria o cargo efetivo de Controlador Interno, altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 640/2013 e dá outras providências.” Tendo expirado o prazo de vista concedido ao nobre Vereador Marcos Sebastião dos Santos, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar em votação. Projeto aprovado, unânime.
Projeto de Lei Complementar nº 013 de 13 de Abril de 2023 – “Altera a Lei Complementar nº 143 de 24 de Fevereiro de 2023, que trata do Estatuto e Plano de Carreira, Vencimento e Salários do Magistério Público Municipal.” Tendo expirado o prazo de vista concedido ao nobre Vereador Pedro Massino Neto, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar em votação. Projeto aprovado, unânime.
Expediente oriundos do Poder Legislativo:
Indicação nº 020 de 25 de Abril de 2023 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges – “Solicito ao Poder Executivo que altere o programa para pagamento e parcelamento de taxas de manutenção pela prestação de serviços de inumação, transparência de sepulturas e perpetuidade do Cemitério Público Municipal do Município de Jeriquara aumentando de 5 parcelas definida na Lei nº780/2017 para 10 parcelas”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº021 de 02 de Maio de 2023 – de autoria: Luiz Paulo Vaz Machado – “Solicita do Executivo Municipal que libere a entrada gratuita todos os dias na Festa do Peão de Jeriquara 2023 para os munícipes de Jeriquara”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
O Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira apresentou uma Indicação Verbal com o seguinte objeto: “Solicita do Executivo Municipal que mantenha limpo o terreno dos lotes da Sinha Junqueira, rua em frente ao trecho do Anel Viário”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião. Encerrado a 7ª Sessão Ordinária.
Após isso, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Maio de 2023.
