ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 20 de Dezembro de 2024
Às 14:00 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 14:00 do dia 20/12/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 07ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, secretária ad hoc Aurea de Paula Costa Ribeiro e 2º secretário Carlos Roberto de Souza. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Logo após a abertura solicitou ao 2º secretário Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº 032 de 17 de Dezembro de 2024 – “ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 033 de 17 de Dezembro de 2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Endemias, “Incentivo Financeiro Adicional” e dá outras providencias” e Projeto de Lei Complementar nº 007 de 17 de Dezembro de 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de natal a servidores municipais e outros, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura do Projeto de Resolução nº 004 de 17 de Dezembro de 2024 – “Dispõe sobre a autorização de concessão de Abono Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto. O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar nº 007; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 007 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007 de autoria do Executivo Municipal. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 007, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei nº 032 de 17 de Dezembro de 2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 032 de 17 de Dezembro de 2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 032 de 17 de Dezembro de 2024 de autoria do Executivo Municipal. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 032 de 17 de Dezembro de 2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei nº 033 de 17 de Dezembro de 2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 033 de 17 de Dezembro de 2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 033 de 17 de Dezembro de 2024 de autoria do Executivo Municipal. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 033 de 17 de Dezembro de 2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Resolução nº 004 de 17 de Dezembro de 2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução nº 004 de 17 de Dezembro de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 004 de 17 de Dezembro de 2024 de autoria do Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Resolução nº 004 de 17 de Dezembro de 2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 23 de Dezembro de 2024