Em 17 de Junho de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 17/06/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei n.º 009 de 24 de abril de 2024 – “Dispõe sobre alterações da Lei nº 968 de 04 de novembro e 2021, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara para o período de 2022 a 2025”.
Projeto de Lei n.º 010 de 24 de abril de 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 09/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.o 09/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em primeira votação o Projeto de Lei n.o 09/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 10/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.o 10/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em primeira votação o Projeto de Lei n.o 10/2024, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Junho de 2024
