Em 02 de Agosto de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/08/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a 1ª secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei n.º 018 de 10 de Julho de 2023 – “Dispõe sobre alteração do uso de lotes, setor e quadra no bairro Jardim Roselandia passando de residencial para comercial, e da outras providências”. Em seguida o presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Projeto aprovado, unânime.
Projeto de Lei n.º 019 de 27 de Julho de 2023 – “Acrescente o parágrafo 7º, ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 969 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada paga aos Militares do Estado e dá outras providências”. Em seguida o presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Projeto aprovado, unânime.
Projeto de Lei n.º 020 de 27 de Julho de 2023 – “Altera a lei nº 1.032 de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a doação de casa populares”. Em seguida o presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Projeto aprovado, unânime.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 29 de Junho de 2023 – de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro – “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos da forma que especifica e dá outras providências”. Em seguida o presidente colocou o Projeto de Lei do Legislativo em votação. Projeto aprovado, unânime.
Requerimento nº 004 de 24 de Julho de 2023 – de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto – “REQUEMOS do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a coleta de materiais recicláveis”. Em seguida o presidente colocou o Requerimento em votação. Requerimento aprovado, unânime.
Requerimento nº 005 de 24 de Julho de 2023 – de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Marcos Sebastião dos Santos – “REQUEMOS do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a iluminação do parque ecológico “Flavio Moscardini”. Em seguida o presidente colocou o Requerimento em votação. Requerimento aprovado, unânime.
Indicação nº 032 de 04 de Julho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que promova um desfile infantil junto com o Baile da Rainha 2024”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação n° 033 de 24 de Julho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que, através do departamento responsável, seja recapeada por completo a Rua Manoel Alves Costa”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 034 de 26 de Julho de 2023 – de autoria: Pedro Massino Neto – “Solicita do Poder Executivo Municipal que faça um Play Ground na Creche Escola Profª Abadia Maximina De Paula Sarreta”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação nº 035 de 31 de Julho de 2023 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges – “Solicita, através do Ofício 110 que será encaminhado a CPFL, que instale um poste na rua Sebastião Gonçalves Costa, próximo a casa de número 64”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a 11ª Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Agosto de 2023
