Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de Agosto de 2023 (quarta-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei n.º 018 de 10 de Julho de 2023 – “Dispõe sobre alteração do uso de lotes, setor e quadra no bairro Jardim Roselandia passando de residencial para comercial, e da outras providências.”
- Projeto de Lei n.º 019 de 27 de Julho de 2023 – “Acrescente o parágrafo 7º, ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 969 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada paga aos Militares do Estado e dá outras providências. “
- Projeto de Lei n.º 020 de 27 de Julho de 2023 – “Altera a lei nº 1.032 de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a doação de casa populares. ”
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 29 de Junho de 2023 – de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro – “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos da forma que especifica e dá outras providências.”
- Indicação nº 032 de 04 de Julho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que promova um desfile infantil junto com o Baile da Rainha 2024”.
- Indicação n° 033 de 24 de Julho de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que, através do departamento responsável, seja recapeada por completo a Rua Manoel Alves Costa”.
- Indicação nº 034 de 26 de Julho de 2023 – de autoria: Pedro Massino Neto – “Solicita do Poder Executivo Municipal que faça um Play Ground na Creche Escola Profª Abadia Maximina De Paula Sarreta”.
- Indicação nº 035 de 31 de Julho de 2023 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges – “Solicita, através do Ofício 110 que será encaminhado a CPFL, que instale um poste na rua Sebastião Gonçalves Costa, próximo a casa de número 64”.
- Requerimento nº 004 de 24 de Julho de 2023 – de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto – “REQUEMOS do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a coleta de materiais recicláveis”.
- Requerimento nº 005 de 24 de Julho de 2023 – de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Marcos Sebastião dos Santos – “REQUEMOS do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a iluminação do parque ecológico “Flavio Moscardini”.
Sala das Sessões, aos 31 de Julho de 2023.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
