Em 19 de Agosto de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 19/08/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara disse que antes de leitura do expediente, seria feito a entrega das moções deliberadas na última sessão ordinária. O Presidente da Câmara convidou os Srs. Sargento PM Julio Cesar Zuliani, Cabo PM Paulo Sergio Vieira e Soldado PM Michel Augusto Cantarino para receberem a moção de aplausos n. 02/2024. O Presidente da Câmara entregou a moção aos policiais. O Presidente da Câmara convidou o Sr. Reginaldo Alves da Silva para receber a moção de aplausos n. 03/2024. O Vereador Marcos Sebastião dos Santos entregou a moção ao sr. Reginaldo. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: declarando a secretária nada haver. Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 003, 15 de agosto de 2024 – “Autoriza a baixa em caráter permanente de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Jeriquara que especifica e da outras providências”. A secretária fez a leitura do Projeto de Resolução nº 003 de 14 de Agosto de 2024 – “Versando sobre a proposta orçamentária parcial da Câmara Municipal de Jeriquara, para sua inclusão na proposta orçamentária geral do município para o exercício financeiro de 2.2025 e dá outras providências”. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ordem do dia: matérias em regime de urgência especial. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Legislativo n.o 03/2024. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 03/2024 de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 03/2024 de autoria do Legislativo. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 03/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. O Projeto de Lei do Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Resolução do Legislativo n.o 03/2024. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução n.o 03/2024 de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara em única discussão o Projeto de Resolução n.o 03/2024 de autoria do Legislativo. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Resolução n.o 03/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto de Resolução aprovado por unanimidade. O Presidente da Câmara franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso no tempo regimental. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão ordinária, convocando os nobres vereadores para a 13º sessão ordinária que será realizada no dia 02 de setembro no horário regimental.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 20 de Agosto de 2024