Em 16 de Setembro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 16/09/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº 24, de 12 de Setembro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” e do Projeto de Lei nº 25, de 12 de Setembro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 005 de 10 de Setembro de 2024 – “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos da forma que especifica e dá outras providências.”, Requerimento nº 013 de 12 de Setembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal informações sobre gastos de locação de máquinas da empresa DUTRA TERRAPLENAGEM LTDA e da empresa SOS LIMPEZA URBANA EIRELI-ME.”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges iniciou dizendo após a permissão do Presidente da Câmara “Sr. Presidente, o objetivo desse Requerimento aqui foi que conforme o portal de transparência existe 8 notas de empenho, sendo 7 da DUTRA TERRAPLENAGEM LTDA e 1 da SOS LIMPEZA URBANA EIRELI-ME. O total desses serviços prestados da quase R$ 208.000,00 em um período de Março até Julho, 5 meses. Então o objetivo desse requerimento é uma explicação, como sugere o Requerimento, eu quero saber os locais que foram prestados, porque eu fui em 2 locais ver 2 serviços e levei uma pessoa que é da área e pelo que ela me passou o valor ele está um pouco diferente. Então o objetivo desse Requerimento, eu quero saber todos esses serviços, esses empenhos aonde que eles foram prestados porque na descrição do empenho ele não informa o local onde foi feito o serviço, fala estradas municipais e vem na descrição aqui o descritivo do processo de licitação, o objeto, sem descrever onde foi feito o serviço. Então eu gostaria dessas informações, onde foi feito, quem solicitou, quem autorizou, quem acompanhou, quem atestou e autorizou os pagamentos, visto que é requisito do Vereador a fiscalização. Então eu venho apresentar esse Requerimento e peço ai que os Vereadores acolham esse Requerimento, porque a primeira função do Vereador, a primordial é a fiscalização, então eu gostaria Sr. Presidente da apreciação de todos os Vereadores. Muito obrigado.” O Vereador Pedro Massino Neto disse após a permissão do Presidente da Câmara “A minha ordem, eu quero dirigir ao meu nobre colega Carlos Roberto de Souza, que é o Chefe de Serviço. Só vou fazer o uso da palavra após o senhor terminar o seu.” O Vereador Carlos Roberto de Souza falou após a permissão do Presidente da Câmara “O nobre colega Ismael está de parabéns, realmente é a função do vereador fiscalizar e acompanhar as obras. Final do ano passado, nós tivemos uma conversa, ele reclamou para mim já esses gastos e a gente conversando, acho que eles está certinho, essa é a função, mas eu fiz para ele uma proposta, falei para ele, a gente já tinha feito um serviço, é simples, é só você acompanhar as obras e nesse caso eu fico até um pouco com medo disso, dessa explicação, mas vou explicar um pouco, por exemplo, na seca todos sabe que vai para as estradas , foi feito serviço na Estrada do Japão, da Igrejinha até em baixo fazendo saída de esgoto com a máquina de esteira, fez dali até em baixo, se for la hoje da para ver, foram vários dias, um serviço bem feito, está la para todos verem. Foram feitos virando a esquerda indo para o Cidão, la tem 6 na Fazenda Jao, Cacimba que eu que fiz junto com a Prefeitura na época, foi feito tudo para a empresa. Alguém de vocês sabem o que é caixa dissipadora? É uma caixa que existe, aqui tem 3, de toda água coletada das chuvas, canaliza quando ela cai do Corguinho que todos vocês conhecem, ela mata a velocidade para que não regride o meio ambiente. Foram limpas 3. Foi feito o lixão 2 vezes no Matador antigo para encobrir os lixos. Foi feito também a vala do novo lixão para que hoje já está funcionando o caminhão de lixo. Esses serviços são mais ou menos isso, trabalha 3 dias ou 4 dias em cada serviço e a hora da máquina não é muito barata, não sei dizer se é R$ 350,00 a hora ou R$ 400,00 a hora, isso é licitação. Então quer dizer são várias horas trabalhadas e na função de encarregado de pátio eu sempre acompanhei esse serviço e posso lhe mostrar todos e esses serviços está feito nesse tempo que o nobre falou, de Março a Julho me parece.” O Vereador Luis Paulo Vaz Machado questionou “Esse serviço de limpeza dessas caixas, essa retroescavadeira que a gente tem não faz esse serviço? O escoamento também, nós temos a moto niveladora, a Patrol, a Prefeitura nossa não tem?”. O Vereador Carlos Roberto de Souza respondeu: “Ótimo essa pergunta. A Patrol esquece, sem chance, porque é buraco, não tem como, a máquina, dependendo do buraco, ela faz, mas ela é roda de pneu, ela patina, forçou não faz, infelizmente tem que ser esteira ou a retroescavadeira, que inclusive nos córregos, boa pergunta, porque indo para o Carlão tem um brejim, todos vocês conhecem, um alagado, vocês não sabem o trabalho que deu para nós, a gente foi tentar, vocês não sabem o trabalho que deu para nós, um dia a bocaina ficou quase so desencravando a máquina que encravou. Agora eu não lembro se tem mais alguma, mais ou menos, a gente conversou disso, eu não estou aqui tirando seu direito de fiscalizar, mas estou dizendo uma verdade que você eu te propus a acompanhar, você não acompanhou, sinceramente eu tenho que te falar, é uma realidade, você é uma pessoa idônea, não tenho nada contra você mas eu tenho que te falar, você não acompanhou, então agora eu sou obrigado a te falar realmente foram feito mais ou menos esses serviços e tem algum que eu esqueci”. Inaudível. O vereador Carlos Roberto de Souza continuou “ eu lembrei de outro e tenho orgulho de falar aqui na Câmara que o dono da cascalheira Donizete falou Titica, quando você tiver no pátio, pode tirar cascalho que você quiser, eu estou falando porque eu vivo e tem mais, nós tiramos mais de 60 caminhões com a esteira, todos vocês podem ir la ver, deve ter ainda uns 20 caminhões ou 30, então são muitos os serviços e tem mais esse que eu esqueci, aproximadamente uns 4 ou 5 dias a esteira ficou la na cascalheira tirando.”. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges pediu uma parte e o Vereador Carlos Roberto de Souza não concedeu e disse “Você fez o compromisso de ir comigo e não foi”. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges respondeu “So que aqui foi em Julho e Agosto, o senhor está afastado, o senhor acompanhou esses?”, o vereador Carlos Roberto de Souza disse “é o seguinte, eu estou afastado a dois meses”. Inaudível. O Presidente da Câmara pediu para conter a ordem da casa, falar no tempo regimental sem extrapolar. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges continuou “Oh, aqui só de usar a máquina, custou R$ 60.000,00 para tirar cascalho. O cascalho custou R$ 60.000,00 para a Prefeitura e no aterro sanitário custou uma de 35 e uma de 20 e poucos”. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento rejeitado por 5 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 3 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Luis Vaz Machado. A secretária fez a leitura da Indicação nº 024 de 13 de Setembro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Executivo Municipal que, através do departamento responsável, seja ampliado o velório com mais uma sala para velar os munícipes que foram a óbito, com fraldário, área de descanso e uma cozinha”. O Presidente disse que encaminhará a indicação ao Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Matéria em regime de urgência especial. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara a 1ª secretária que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 24/2024 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 24/2024 de autoria do Executivo. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges disse “Sr. Presidente, antes de fazer o uso da palavra, eu gostaria se o senhor tem alguma informação sobre esses investimentos aqui, do que se trata, é um dinheiro que veio, algum repasse de Deputado? Porque aqui fala material de consumo e material permanente”. Inaudível. Continuou “Eu quero saber se isso aqui, porque nós estamos suplementando aqui, o ano passado foram várias fichas e que esse ano não teria, hoje tem uma pessoa que faz isso ai, um orçamento e agora nós já suplementamos vários e agora mais R$ 1.200.000,00. Então eu só gostaria de saber o que se trata porque a justificativa não é clara e não diz nada, ela só repete o que o projeto já fala, eu quero saber, esse material de consumo das ações básicas, R$ 131.531,03 é proveniente de onde? Esse valor de R$ 200.000,00 para materiais de consumo para saúde é proveniente de onde? E mais R$ 270.489,00 para equipamentos, material permanente, de onde está vindo? Isso é dinheiro próprio do município, ou isso aqui está vindo algum dinheiro do Estado ou do Governo e para comprar o que?”. O Presidente da Câmara respondeu “O senhor leu aqui, transferência em convênio do Estado vinculado, é um repasse de verba. Pode ser tanto do dinheiro que o nobre colega Ribeirao ganhou, como a gente ganhou através do Estado a respeito da saúde, é um convênio, esse aqui se o senhor leu ai está vinculado a um convênio do Estado, que o Estado mandou essa verba. E quantas verbas o senhor aprovou aqui a respeito disso? Aqui já está falando em cima.”. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges disse “Tudo bem o último não menciona nada, o material permanente R$ 270.489,00, fala tesouros exercícios anteriores”. O Presidente da Câmara solicitou que a primeira secretária lesse o Ofício com mais informações. O Presidente da Câmara comentou “Essa parte, alienação foi dos bens do leilão que foi feito dos carros e as coisas que a Prefeitura fez correto? E da transferência foi o dinheiro que veio do Estado. Ismael espera que a justificativa vai vir em mesa de cada um.”. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges disse também “Ta, esse leilão foi feito o ano passado e arrecadou esse dinheiro, ai passa o ano inteiro e agora no final do ano que vai fazer o investimento?”. O Presidente da Câmara respondeu “Se o dinheiro está parado lá pode fazer o investimento não pode?”, o Vereador Ismael Donizete Vieira Borges falou “Mas ali a gente tem tantas reclamações na UBS que precisava de tantas coisas e alertou agora no final do ano? No final de mandato? São R$ 270.000,00 parados que poderia já ter feito vários investimentos”, o Presidente da Câmara respondeu “Mas esse dinheiro tem que vir dentro da legalidade, tem os acertos tudo certinho, documentações”. Inaudível. Continuou “Faço a pergunta para o Plenario, hoje infelizmente a doutora não pode vir, teve problema ocular, passou no exame de vista. Há necessidade de chamar ela por um vídeo chamada para vocês escutarem ela?”. Todos dispensaram. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 24/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado. Unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara a 1ª secretária que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do Executivo. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges disse “Sr. Presidente, no requerimento que eu fiz e foi rejeitado pela maioria onde foi gasto já R$ 208.000,00 e aqui está pedindo suplementação para o mesmo objeto que é para conservação de estradas de serviços e materiais de consumo, vai dar um valor de R$ 389.000,00, dava para comprar uma máquina. Eu sou contra esse projeto, por causa disso aqui, porque não tem condições o município gastar quase R$ 400.000,00 de serviços de máquina, porque que não comprou uma máquina? Isso é falta de planejamento”. O Presidente da Câmara respondeu “Uma máquina dessa custa por volta de R$ 2.000.000,00, é o que a gente que trabalha na área sabe, e hoje uma máquina dessa, eu falo porque fizeram um serviço para mim, é R$ 450,00 a hora trabalhada”. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges falou “Tudo bem, agora eu quero ver a máquina que está fazendo esse serviço, quanto ela vale, porque o município poderia ter comprado uma máquina que atenderia a necessidade do município com esse R$ 400.000,00. Eu vi a máquina trabalhando la no Matadouro, ela é um pouquinho maior que um trator”. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 25/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado por 7 votos a favor dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 1 voto contra do vereador: Ismael Donizete Vieira Borges. O Presidente da Câmara a 1ª secretária que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara a 1ª secretária que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 05/2024 de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do Legislativo. Todos os vereadores se pronunciaram dizendo que foi merecido essa nomeação. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 05/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado. Unânime. Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno. O vereador Marcos Sebastião dos Santos disse “Boa noite, a primeira coisa que eu queria falar é sobre a minha indicação, é sobre o velório municipal, devido ao crescimento da nossa cidade, a gente passa o momento difícil, a população pede para a gente, conversando com a nossa Deputada Estadual, em 2025 a gente tem um recurso para o nosso município, recurso dela, trabalho da parceria com o PL de Jeriquara e a gente colocou essa indicação para a gente tentar fazer uma reforma para ter duas salas no velório, para a gente poder, em um imprevisto, ter duas famílias velando dois corpos ao mesmo tempo em salas separadas. Precisa de um conforto, um fraldário, uma sala de descanso, uma cozinha modernizada, porque nossa cidade já não é a Jeriquara de 10 anos atrás e esse velório foi construído antigamente e hoje a gente precisa acompanhar o desenvolvimento da nossa cidade, entao esse é um trabalho que a gente vem trabalhando, conversei com o atual prefeito Eder, ele adorou a sugestão da gente estar reformando ou construindo, vai ver como vai vir o recurso que a deputada vai estar fazendo, se der tudo certo a gente vai estar trabalhando em cima desse velório, dando algum imprevisto vai ser reformado o centro de saúde que já tem até a planta. Outra coisa, sr, Presidente, o pessoal está me procurando muito na cidade a respeito da limpeza, está muita reclamação, procurei o Executivo, para a gente estar tomando providência, está chegando o final de ano, cidade tem a festa, tem a decoração da nossa praça. Então foi falado com o Executivo, vai ser passado para o Responsável do Pátio, para estar limpando a cidade. E por fim sr, Presidente, entrei em contato com a assessoria da Deputada Graciela a respeito das queimadas da nossa região, para a gente estar vendo com o Responsável do Pátio, um treinamento para estarmos preparados, porque está avançando, Pedregulho, Buritizal, Ituverava e a gente estruturar nosso município, porque so o nosso município tem só um caminhão pipa, bem usado, entao precisamos ter uma estrutura para garantir a qualidade e a segurança para o nosso município”. O vereador Luis Paulo Vaz Machado também se pronunciou “Parabéns ao vereador Marcos Sebastião pelo velório, realmente eu tive la esses últimos dias e ela eu não sei se precisa de duas salas, mas precisa de mais conforto sim, está fora do normal, precisa de um fraldário igual você falou, uns bancos mais confortáveis, porque é uma hora muito difícil para as famílias e precisa de mais conforto. A respeito das queimadas também, bem colocado você falou, eu falei na sexta com o Ricardo Silva e ele indicou para falar com o pai dele, o Rafael porque o Ricardo está afastado. Eu solicitei para ele algum projeto, alguma coisa, eu até vou fazer um ofício para ver se ele consegue disponibilizar mudas nativas de serrado, dessas árvores que foram queimadas, porque tem muitas que não vao voltar, inclusive eu falei hoje com um pessoal na fazenda, ele falou para mim que esses matos que foram queimados agora, o cipó que vao nascer vao ficar so cipó e não deixa as árvores crescer, entao assim, tomar uma medida, ele falou que vai me ajudar, eu vou fazer um oficio, eu vou mandar para ele, se todos os vereadores quiserem assinar pode assinar, porque isso é para o nosso município, para a gente tentar recuperar”. O vereador Marcos Sebastião dos Santos comentou “E uma sugestão também, que eu acho importante que a gente podia unir e brigar é estruturar o nosso município, combate de incêndio, o nosso caminhão pipa”. O vereador Luis Paulo Vaz Machado completou “Outra coisa, a questão da limpeza que você falou hoje começou a limpar, la em cima eu vi que os meninos estão limpando, estava precisando sim e eles estão começando na parte de cima”. O vereador Carlos Roberto de Souza disse “Realmente o nobre Ribeirão está certo, mas é uma coisa que já está fazendo, eu estou fora, mas eu sei que está fazendo, a gente mora na cidade e sabe que está fazendo e o nobre colega está muito feliz sobre esse incêndio, inclusive foi comprado o kit de incêndio, mascara, tudo, os EPI. Agora tem uma coisa muito importante, o caminhão sim, esse como la trabalho, está realmente ultrapassado, pequeno, 7 mil litros so e ultrapassado. Agora uma coisa que eu vou te falar uma coisa que talvez você não sabe, a 5 anos que eu faço parte da brigada de incêndio de Jeriquara, nos fizemos na Unifacef e dessa ultima vez foram 5 pessoas. E é muito importante você que é um garoto jovem interessar a fazer”. O vereador Pedro Massino Neto comentou também “Vou falar primeiro do velório. Foi construído em um desnível do solo e quem vai nessa rua, pessoas de idade é um perigo cair e se machucar, ali pode até fazer uma sala, mas que levante ele, a saída dele é so pela rua de la, porque normalmente quem vai em velórios são pessoas de idade que perde seus entes e é muito difícil ali principalmente quando está chovendo a passagem ali. Entao tinha que ir ali um engenheiro ver o que pode ser feito, levantar, fazer as duas salas. Quanto as queimadas, eu acho que o poder público, governamental, tinha que treinar mais o policial em uma fiscalização. Então a policia tem que tomar uma providência, os seus chefes, o secretario da segurança do Estado de São Paulo, porque não é so Jeriquara, queimou o Brasil inteiro. Então isso é criminoso”. A vereadora Luciana Maria Dias Bispo falou “Eu gostaria aqui de deixar o convite a todos os vereadores, no dia 26, nesse mês, na quinta da semana que vem vai acontecer aqui a investidura de lenço das crianças que frequentam o clube de aventureiros que atende crianças de 6 a 9 anos, é um projeto voluntário, que tem o cuidado de valorizar hoje nas crianças o respeito a natureza, aos pais, as autoridades, entre outras atividades educativas e eles por merecimento cumpriram aos requisitos exigidos do clube e irão receber o lenço e estão todos convidados, não apenas os nobres vereadores, toda a população para que venham prestigiar aqui na Câmara Municipal”. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os nobres vereadores para a 15ª sessão ordinária que será realizada no dia 02 de Outubro no horário regimental.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 19 de Setembro de 2024