Em 18 de Setembro de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 18/09/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a 1ª secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Requerimento nº 006 de 13 de Setembro de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal INFORMAÇÃO sobre a funcionalidade do DETRAN em nosso município”. Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única discussão o Requerimento nº 006.
Após os vereadores Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges e Pedro Massino Neto se pronunciarem, o Presidente da Câmara colocou em única votação o Requerimento. Aprovado, unânime.
Requerimento n° 007 de 13 de Setembro de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal INFORMAÇÃO sobre a funcionalidade da JUNTA DO SERVIÇO MILITAR em nosso município”. Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única discussão o Requerimento nº 007.
Após o vereador Ismael Donizete Vieira Borges se pronunciar, o Presidente da Câmara colocou em única votação o Requerimento. Aprovado, unânime.
Requerimento n° 008 de 14 de Setembro de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal INFORMAÇÃO sobre realização de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL”. Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única discussão o Requerimento nº 008.
Após os vereadores Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges e Pedro Massino Neto se pronunciarem, o Presidente da Câmara colocou em única votação o Requerimento. Aprovado, unânime.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023 do Executivo de 23 de Agosto de 2023 – “Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido na LOM para encaminhamento ao legislativo da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências”. Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023.
Após o vereador Ismael Donizete Vieira Borges se pronunciar, o Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Aprovado, unânime.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 19 de Setembro de 2023
