Em 02 de Outubro de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/10/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a 1ª secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Não há
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº 04 de 26 de Setembro de 2023 – “Dispõe sobre a criação da comissão especial de vereadores para acompanhamento da execução do orçamento e das políticas públicas previstas pelo poder executivo.”
Indicação nº 039 de 21 de Setembro de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente realizar a complementação da arborização urbana nas praças centrais”.
Indicação nº 040 de 21 de Setembro de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente realizar a poda das árvores do Estádio Municipal Vieirão”.
Após a 2ª chamada dos vereadores feita pelo 2º secretário foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente declarou aberto os trabalhos da ordem do dia.
O Presidente solicitou a 1ª secretária que fizesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima. Após a leitura, o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento aprovado por 7 votos a favor e 1 voto contra, sendo os vereadores a favor: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos e o vereador contra: Pedro Massino Neto.
O Presidente solicitou a 1ª secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 04. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto em única discussão.
O Vereador Pedro Massino Neto pediu vista do Projeto para se inteirar melhor.
O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges votou contra a vista pelo fato de o projeto está desde sexta passada para análise. Pediu para o Presidente que fosse lido um documento do Tribunal de Contas que menciona a criação da comissão.
O Presidente da Câmara pediu para a 1ª Secretária que fizesse a leitura desse documento.
O Presidente colocou em votação o pedido de vista. Foi reprovado o pedido de vista por 5 votos contra a 3 votos a favor, sendo os votos contra dos Vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo e Marcos Sebastião dos Santos e os votos a favor dos Vereadores: Carlos Roberto de Souza, Luis Paulo Vaz Machado e Pedro Massino Neto.
O Presidente colocou em única votação o Projeto de Resolução nº 04. Em primeiro momento deu empate, sendo 4 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo e Marcos Sebastião dos Santos e 4 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Luis Paulo Vaz Machado e Pedro Massino Neto. O Presidente, para desempatar, votou a favor do Projeto.
O Presidente franqueou as palavras dos vereadores que quiserem falar em tempo regimental.
O Vereador Marcos Sebastião dos Santos parabenizou os conselheiros tutelares sobre a votação de domingo e desejou um bom trabalho para os que ganharam. Também disse que uma munícipe solicitou para ele e para o vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira uma divulgação maior do telefone da central de ambulância. Falou em seguida das indicações. Para encerrar, deixou seus sentimentos a família do seu amigo Maciel Borges que faleceu no sábado.
O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges também parabenizou os conselheiros tutelares e desejou um bom trabalho na gestão e deixou seus sentimentos a família do Maciel Borges. Agradeceu o presidente pelo seu apoio na continuidade do trabalho da regulação fundiária. Estiveram em São Paulo com a doutora Carolina, advogada do Cidade Legal e a Carine que é técnica desse trabalho. Disse que a fase 1 já está em Cartório, a fase 2 chegou na quinta-feira para fazer uma conferência, agradeceu ao Marcelo Eduardo da Silva que está fazendo um bom trabalho e a Gabriela que tem apoiado e corrido atrás e ajudado no cadastro municipal, ao doutor Dener que tem apoiado e acompanhado até São Paulo, a Daniela e a todos os vereadores. Pronunciou que fez três requerimentos na sessão passada e teve resposta. Após a leitura da resposta sobre o Detran, mostrou uma foto com quem estava presente no dia da inauguração, disse que foi no mandato do Prefeito Eder, e disse que não foi enviado a documentação para assinar o convênio. Leu a resposta sobre a junta militar e em seguida disse que o funcionário foi exonerado dia 30 de Agosto. O último requerimento sobre o concurso público também foi lida a resposta. Disse que acha um descaso muito grande as respostas evasivas. Viu que no site já tem a dispensa, tem o contrato da empresa que faz o concurso, tem os cargos, questionou porque a resposta não foi completa, informando tudo isso. Assim, a população já iria ficar ciente do concurso e começar a se preparar para prestar a prova. Disse que eles merecem respeito.
O Vereador Luis Paulo Vaz Machado fez uma indicação verbal solicitando do Poder Público que através do setor responsável seja feita uma faixa de pedestre em frente a Fundação Sinhá Junqueira, coloque lombadas para a segurança das crianças, pois presenciou uma cena de perigo para as crianças.
O Vereador Marcos Sebastião dos Santos complementou sobre a lombada que seria bom fazer uma reunião todos os vereadores e o Prefeito para fazer sobre esse assunto. Passou também o telefone da Central de Ambulância para a população.
O Vereador Carlos Roberto de Souza também parabenizou os conselheiros tutelares. Falou sobre o problema com as lombadas. Disse que na Sinha Junqueira tem duas lombadas, mas são pequenas, então os carros não respeitam, é necessário um longo faixa para a segurança das crianças.
A Vereadora Luciana Maria Dias Bispo anunciou sobre a Campanha que será realizada no próximo sábado para crianças, adolescentes e adultos no horário das 8 às 16hrs.
O Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira parabenizou os conselheiros tutelares e desejos um bom trabalho nos próximos anos.
O Presidente da Câmara também parabenizou os conselheiros: Priscila, Valdir, Maisa, Ítalo e Aline que ganharam a votação e os suplentes Dodo, Leni, Ana Paula, Vanda e Ana Rosa. Apresentou aos vereadores e a população uma carta recebida sobre a privatização da Sabesp. Agradeceu a todos presentes.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Outubro de 2023
