ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16 de Outubro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 16/10/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: declarando a secretária nada haver. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura do Requerimento nº 014 de 14 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a empresa SOS Limpeza Urbana EIRELI-ME”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento rejeitado por 4 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira e Marcos Sebastião dos Santos e 3 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Luis Paulo Vaz Machado. A secretária fez a leitura do Requerimento nº 015 de 14 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal as seguintes informações sobre processo de licitação da empresa Fernando de Souza e Silva”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento rejeitado por 4 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira e Marcos Sebastião dos Santos e 3 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Luis Paulo Vaz Machado. A secretária fez a leitura do Requerimento nº 016 de 14 de Outubro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal informações de que providências serão tomadas referente ao prédio onde funcionava a quadra de skate”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento rejeitado por 4 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira e Marcos Sebastião dos Santos e 3 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Luciana Maria Dias Bispo e Luis Paulo Vaz Machado. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. O Presidente da Câmara não havendo matérias a serem deliberadas, franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Outubro de 2024