ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04 de Novembro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 04/11/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei N.º 026 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de junho de 2021, alterada pelas Lei nº 1048/2023 de 29 de junho de 2023 e 1090/2024 de 25 de junho de 2024, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025”; Projeto de Lei N.º 027 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 1091/2024 de 30 de junho de 2024, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”; Projeto de Lei N.º 028 de 30 de Setembro de 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da Ordem do Dia. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura leitura da Emenda Impositiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024. O Presidente da Câmara colocou em única discussão a Emenda Impositiva nº 001/2024. O Presidente da Câmara colocou em única votação a Emenda Impositiva nº 001/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Emenda aprovada. Unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei N.º 028 de 30 de Setembro de 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. O Presidente da Câmara colocou em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 028 de autoria do Executivo. O Presidente da Câmara colocou em primeira votação o Projeto de Lei N.º 028 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei N.º 027 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 1091/2024 de 30 de junho de 2024, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”O Presidente da Câmara colocou em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 027 de autoria do Executivo. O Presidente da Câmara colocou em primeira votação o Projeto de Lei N.º 027 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei N.º 026 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de junho de 2021, alterada pelas Lei nº 1048/2023 de 29 de junho de 2023 e 1090/2024 de 25 de junho de 2024, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025”. O Presidente da Câmara colocou em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 026 de autoria do Executivo. O Presidente da Câmara colocou em primeira votação o Projeto de Lei N.º 026 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os nobres vereadores para a 05ª sessão extraordinária que foi realizada em seguida.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 05 de Novembro de 2024