ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16 de Outubro de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 16/10/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”; Projeto de Lei Complementar n.º 012 de 13 de Outubro de 2025 – “Altera e consolida o artigo 2º da lei complementar nº 156 de 05 de março de 2024, consolida o artigo 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 160 de 29 de janeiro de 2025, consolida o artigo 2º e 3º da Lei Complementar 167 de 03 de outubro de 2025, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente de terceiros: o secretário disse que não havia. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. O Presidente da Câmara convidou o vereador Misael para realizar a entrega da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ao atleta paralímpico Maikon Stênio Ramos Fernandes, em reconhecimento à sua brilhante conquista no Campeonato Sul-Americano de Parajiujitsu 2025, realizado no Rio de Janeiro, onde se sagrou campeão em sua categoria até 76 kg, trazendo para casa duas medalhas de ouro e levando o nome de Jeriquara ao mais alto pódio do continente. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar N. º 012. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar N. º 012 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar N. º 012 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar N. º 012, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado por 7 votos a favor dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa e 1 voto em abstenção do vereador Misael Jesus Derminio Marçula. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de PROJETO DE LEI Nº 050. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 050 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PROJETO DE LEI Nº 050 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PROJETO DE LEI Nº 050, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003. O Presidente colocou em única votação o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. Não havendo mais matérias que seriam deliberadas na Ordem do Dia, declarou aberto os temas livres aos vereadores que deles quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Outubro de 2025