Em 06 de Novembro de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 06/11/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária ratificando a convocação da mesma.
Colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”.
APROVADA, unânime.
Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE.
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei n. º 028 de 29 de Setembro de 2023 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de junho de 2021, alterada pela Lei nº 1048/2023 de 29 de junho de 2023, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025.”
Projeto de Lei n. º 029 de 29 de Setembro de 2023 – “Altera dispositivos da Lei nº 1047/2023 de 29 de junho de 2023, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.”
Projeto de Lei n. º 030 de 29 de Setembro de 2023 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Emenda Impositiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 030/2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges.
Indicação nº 041 de 27 de Outubro de 2023 – de autoria: Luis Paulo Vaz Machado – “Solicito do Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente realizar a Operação Tapa-Buracos no município de Jeriquara”.
Indicação n° 042 de 31 de Outubro de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente realizar reforma e paisagismo no Cemitério Municipal de Jeriquara”.
O Presidente disse que encaminhará as indicações ao Poder Executivo.
Moção de Apoio nº 002/2023 de 01 de Novembro de 2023 – de autoria: Luciana Maria Dias Bispo – “Moção de Apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.”
O Presidente colocou em DISCUSSÃO a moção.
Os Vereadores parabenizaram a Vereadora Luciana Maria Dias Bispo pela Moção.
O Presidente colocou em votação a Moção de Apoio dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovada, unânime.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da Emenda Impositiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 030/2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges.
Nos termos do parágrafo 5º do artigo 180 do RI, o Presidente colocou em discussão a Emenda Impositiva nº 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal.
Nos termos do parágrafo 6º do artigo 140 da LOM, o Presidente colocou em votação a emenda impositiva nº 01/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovada, unânime.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da emenda do Projeto de Lei n.o 28/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 28/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente solicitou a 1º Secretaria que promovesse a leitura da emenda do Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 29/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 30/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os nobres vereadores para a 18º sessão ordinária que será realizada no dia 13 de novembro no horário regimental.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 07 de Novembro de 2023
