Em 19 de Fevereiro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 19/02/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 02ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei n.º 005 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Endemias, “Incentivo Financeiro Adicional” e dá outras providências”.
Projeto de Lei n.º 006 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar em forma de contribuição financeira ao Hospital do Câncer de Franca, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n.º 002 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza a criação da função gratificada de “agente de contratação” e dá outras providências. “
Projeto de Lei Complementar n.º 003 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza a criação da função gratificada de “Coordenador de Vigilância Sanitária e de Combate a Endemias” e dá outras providências. “
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Indicação n.º 010 de 15 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal que através do setor competente promova a limpeza dos bueiros na cidade de Jeriquara/SP”.
O Presidente disse que encaminhará a indicação ao Poder Executivo.
O Presidente pediu ao 2.º Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 20 de Fevereiro de 2024
