Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 01ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2024 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 001 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- Projeto de Lei nº 002 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- Projeto de Lei nº 003 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- Projeto de Lei nº 004 de 29 de Janeiro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar n. º 001 de 29 de Janeiro de 2024 – “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar n. º 149 de 29 de junho de 2023, tabela I – Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos –Agente Comunitário de Saúde – ACS do Município de Jeriquara e dá outras providências”.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 26 de Janeiro de 2024 – “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providencias”.
- Projeto de Resolução n° 001 de 26 de Janeiro de 2024 – “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.
- Requerimento nº 001 de 15 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que através do setor competente faça a limpeza em todo o terreno às margens do Anel Viário João Francisco Vieira Gonçalves.”
- Moção de Aplausos nº 001 de 30 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Apresento a presente Moção de Aplausos que tem por finalidade registrar nosso reconhecimento e agradecimentos pelas obras de investimento realizada pela CPFL PAULISTA.”
- Indicação nº 001 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.”
- Indicação nº 002 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Legislativo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara/SP.”
- Indicação nº 003 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal estudo para viabilização de desconto de 50% ao funcionário municipal com convênio de plano de saúde.”
- Indicação nº 004 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal que seja implantado no município de Jeriquara a concessão de cestas básicas às pessoas que tenham contrato no programa “Frente de Trabalho” e que seja reajustado o valor da remuneração atual de R$ 600,00 para R$ 800,00.”
- Indicação nº 005 de 09 de Janeiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do salário dos conselheiros tutelares do município de Jeriquara/SP.”
- Indicação nº 006 de 18 de Janeiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal a instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos, com luzes de energia solar para uso noturno e com assentos para trabalhadores e munícipes.”
- Indicação nº 007 de 19 de Janeiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal a construção de um campinho de futebol com grama sintética na antiga Pista de Skate para os moradores do bairro Morar Melhor e toda população de Jeriquara.”
- Indicação nº 008 de 01 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicito do Poder Executivo Municipal que através do setor competente promova arrastão da limpeza na nossa cidade.”
- Indicação nº 009 de 01 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “A implantação através de lei do programa de incentivo à criação de vagas de ‘Jovem Aprendiz’.”
Sala das Sessões, aos 02 de Fevereiro de 2024.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
