ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão da Melhor Idade de Jeriquara-SP situado à Rua João Antônio Pimenta, nº 120, às onze horas, realizou-se a Primeira Sessão Solene de Posse de Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeita. Foram convidados a tomarem seus lugares no plenário os seguintes vereadores presentes: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Na sequência, como primeiro ato desta Sessão Solene, foram todos convidados a entoarem de pé o Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, a mestre de cerimônia convidou a sra. Ericka Alves Dal Piccolo, vereadora mais votada no pleito de 2024, para presidir a presente Sessão Solene de Posse. Em seguida, com a palavra, Sra. Ericka Alves Dal Piccolo, que designada como Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, promoveu a instalação da presente Sessão Solene de Posse e declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene de Posse de vereadores, Prefeita e Vice-Prefeita, designando o vereador Claudinei Francisco Dias para secretariar os trabalhos da Sessão. E para ser registrado em Ata foi informado junto ao público presente que, nos termos do art. 6º do regimento interno os Senhores Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeita procederam a entrega da Declaração de Bens e valores e a cópia do diploma expedido pela Justiça Eleitoral para serem arquivados na Câmara Municipal de Jeriquara. Após as solenidades regimentais, nos termos do art. 6º do regimento interno da Câmara Municipal, a sra. Presidente fez o compromisso de posse dos vereadores. Expressaram os senhores vereadores, inclusive a Presidente e o Secretário designado declarando “Assim o prometo”, à afirmação solene de bem desempenhar o mandato no qual são investidos neste momento, prestando em voz alta o seguinte Compromisso de Posse: – “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”. Após esse ato, os vereadores empossados assinaram o Termo de Posse e a Sra. Presidente declarou legalmente empossados para exercerem o cargo de vereador (a) no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 os senhores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Dando sequência aos trabalhos, nos termos do art. 62 da Lei Orgânica Municipal, a Sra. Presidente convidou a Exma. Sra. Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia e a Exma. Sra. Franciele Marquesini a prestarem o compromisso de tomarem posse como prefeita e vice-prefeita, expressando individualmente a afirmação solene de bem desempenharem o mandato no qual são investidas neste momento, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da Democracia, legitimidade e da legalidade.” Após esse ato, a prefeita e vice prefeita eleitas assinaram o termo de posse e a Sra. Presidente declarou legalmente empossadas para exercerem o cargo de prefeita e vice prefeita no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, a Exma. Sra. Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia e a Exma. Sra. Franciele Marquesini. Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrado os trabalhos da Presente Sessão Solene de Posse, ficando convocados regimentalmente, os senhores vereadores para a realização da Sessão Extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2025 a 2026, nos termos do artigo 6º, inciso V do Regimento Interno.
Sala das Sessões em 01 de janeiro de 2025.
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Ericka Alves Dal Piccolo Claudinei Francisco Dias
Presidente da Câmara Secretário
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Carlos Roberto de Souza
Vereador
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Isaias Elias
Vereador
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Julio Cezar Cintra Borges
Vereador
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Marciel Vieira Rodrigues
Vereador
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Misael Jesus Derminio Marçula
Vereador
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Paulo de Tarso Oliveira
Vereador
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Silmara Pimenta Costa
Vereadora
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Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia
Prefeita
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Franciele Marquesini
Vice-Prefeita