Os 09 vereadores de Jeriquara eleitos para o mandato que se estende de 2025 a 2028 tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro, em Sessão Solene realizada no Salão da Melhor Idade. A vereadora Erika Alves Dal Piccolo, a mais votada no dia 6 de outubro, foi a presidente da solenidade, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jeriquara. Erika destacou a importância de o Poder Legislativo ser forte e independente para o bem da cidade, disse.
Na sequência, o vereador Claudinei, foi nomeado secretario da Sessão, fez a leitura do termo de compromisso, seguido pelos demais parlamentares. O compromisso prevê que o exercício do mandato deve ser pautado pela ética, moralidade, pela defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade de direitos, dos demais valores fundamentais do homem e na promoção do bem geral do município e do povo. Os vereadores assinaram o termo de posse.
Na sequência, A prefeita Elaine Pinheiro de Paula Mansano e a vice-prefeita, Franciele Marquesini, foram empossadas e prestaram o compromisso de posse. Eliane, agradeceu aos familiares, à sua equipe e a estrutura para a realização da solenidade e pelo trabalho conjunto na eleição municipal. Ela lembrou da dificuldade de disputar a eleição na cidade, por conta do dificuldades da campanha, tornando a disputa acirrada.
Finalizou, cumprimentando as autoridades, presentes na solenidade, rogou a ajuda dos vereadores para realizar um mandato positivo para a cidade. “É momento de virar a página, de escrever uma nova história na cidade de Jeriquara. A partir do momento que a eleição acabou, temos de descer do palanque e torcer pelo bem da cidade”, declarou.
ELEIÇÃO DA MESA
Na sequência foi realizada a eleição da Mesa da Câmara, que teve duas chapas registradas : Chapa “Novo Tempo”, composta por: Silmara, presidente; Isaias Elias, 1º vice-presidente; Misael Jesus Derminio Marçula, 1º secretário; e Carlos Roberto de Souza 2º secretário.
Chapa “Unidos por Jeriquara”, composta por: Julio Cezar Cintra Borges, presidente; Erika Alves Dal Piccolo, 1º vice-presidente; Claudinei Francisco Dias, 1º secretário; e Marciel Vieira Rodrigues, 2º secretário.
A chapa Unidos por Jeriquara, se consagrou vitoriosa, com 5 votos contra 4 para a chapa Novo Tempo, tornando o vereador Julio Cezar Cintra Borges, presidente da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026.
Em seu discurso após tornar-se presidente, Julio agradeceu aos vereadores, ao público e, em especial, a sua família. “O presidente tem que cuidar da parte administrativa, mas todas as decisões, na Câmara, tomaremos em conjunto”, disse, dirigindo-se aos parlamentares. Julio destacou sua presidência na antiga gestão e salientou, que nesta segunda presidência à frente da Câmara Municipal de Jeriquara, vou colaborar ainda mais pelo crescimento de nosso município, Disse.
Responsabilidades de prefeitos
A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito (a) dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.
Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.
Responsabilidades de vereadores
Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores. O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:
- legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;
- fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;
- assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.
