EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
A Câmara Municipal de Jeriquara, neste ato representada pelo Sr. Presidente Julio Cezar Cintra Borges, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 48, da Lei complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000- LRF; convoca para AUDIÊNCIA PÚBLICA para deliberação e apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2026, de forma presencial.
A Câmara Municipal receberá as sugestões e os questionamentos através do e-mail cmjeriquara@camarajeriquara.sp.gov.br até o dia 31/10/2025, para que as mesmas, após analisadas, sejam discutidas junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2026, que ocorrerá no dia 03 de Novembro de 2025, ás 18:30 horas, no endereço Rua Jorge Abdalla Bittar, 522 – centro, na sede da Câmara Municipal de Jeriquara.
Jeriquara, 20 de Outubro de 2025.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente 2025-2026
