Câmara Municipal de Jeriquara

Indicações, Requerimentos e Ofícios

 

Indicações 2021

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°25

Para solicitar  providências no sentido de implantar a Iluminação do campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira.

Indicação n°26

Para solicitar  providências no sentido de implantar uma casinha de zelador no campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira

Indicação n°27

Para solicitar  providências no sentido de implantar um playgroung em anexo a praça ecológica.

Indicação n°28

Para solicitar  providências no fornecer aos trabalhadores da frente de trabalho uma cesta básica ou valor refeição equiparado aos servidores da municipalidade.

Indicação n°29

Para solicitar  o recapeamento das seguintes ruas:

 Rua Francisco Assis Branquinho;

Rua Pedro Aureliano da Silva;

Rua Nelson Buosi;

Rua Manoel Alves Costa.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°31

  No sentido de construir ” Fonte Luminosa ” na Praça da Bíblia, situada na Rua Salustiano Manoel da Silva, esquina com a Rua Sebastião Candido de Oliveira e a Avenida Nelson Ribeiro.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°01

Providencias necessárias para que se estude a viabilidade junto ao Setor de saúde de nosso município da implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde- PMPICEPS” no âmbito do Município, e de outras providencias.

Requerimento n°07

Para que sejam tomadas providencias necessárias  para que se estude a viabilidade junto ao SETOR COMPETENTE da administração municipal da DISPONIBILIDADE  de UNIFORMES e EQUIPAMENTOS de proteção (EPIs) para coletores de lixo, varredores de rua (garis) e coveiros, no âmbito do Município, e de outras providências.

Requerimento n°08

Que seja oficializado a secretaria de saúde do Município que informe a todos os profissionais da saúde sendo até mesmo os Motoristas de ambulância, de pacientes positivados com Covid-19 (ou por suspeita) e similares a doença.

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

 Ofícios 2021

Ofício n°025

SOLICITAR junto ao excelentíssimo deputado Emenda Parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para Aquisição de um Caminhão de Lixo.

Ofício n°026

SOLICITAR junto ao Excelentíssimo Deputado Emenda Parlamentar para Aquisição de uma (01) Ambulância 0km tipo furgão no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Ofício n°027

SOLICITAR junto ao Excelentíssimo Deputado Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para Recapeamento Asfáltico do nosso município.

Ofício n°028

Informar que foi efetuado o cadastro da seguinte Proposta deste Município na Plataforma mais Brasil do Governo Federal, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Número da Proposta: 017395/2021

Objeto do Convenio: Aquisição de Patrulha Mecanizada

Ofício n°029

INFORMAR que está devidamente cadastrado no Sistema SP Sem Papel com o Número de Demanda (Principal): 011414,  Programa 100% Esporte para Todos – Academia ao Ar Livre, para o município de Jeriquara

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.