PAUTA – 03º SESSÃO ORDINÁRIA
Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar 03º Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de Março de 2023 (quinta-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO :
1) Projeto de Lei n. º 005 de 27 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Altera a Cláusula quarta do Art. 1º, da Lei n. º 924 de 03 de Fevereiro de 2021”.
2) Projeto de Lei n. º 006 de 27 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Altera a Cláusula quarta do Art. 1º, da Lei n. º 927 de 03 de Fevereiro de 2021”.
3) Projeto de Lei Complementar n. º 011 de 27 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Modifica o artigo 2º – denominação e quantitativo dos empregos criados no quadro cargos de provimento efetivos, quantidade (06) seis, para (08) oito – Auxiliar Admistrativo da Lei Complementar nº 136 de 27 de janeiro de 2023. ”
4) Indicação n° 014 de 28 de Fevereiro de 2023 de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente uma manutenção na Praça Lupércio Rodrigues, próximo ao Correio.”
5) Indicação n° 015 de 28 de Fevereiro de 2023 de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Que formalize parceria com entidade do terceiro setor responsável por acolhimento institucional de longa permanência para idosos do município de Jeriquara/SP”.
Sala das Sessões, aos 28 de Fevereiro de 2023.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
