PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar n.º 012 de 13 de Outubro de 2025 – “Altera e consolida o artigo 2º da lei complementar nº 156 de 05 de março de 2024, consolida o artigo 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 160 de 29 de janeiro de 2025, consolida o artigo 2º e 3º da Lei Complementar 167 de 03 de outubro de 2025, e dá outras providências.”
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.”
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Projeto de Lei Complementar n.º 012 de 13 de Outubro de 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 14 de Outubro de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara