Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de Novembro de 2023 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei n. º 028 de 29 de Setembro de 2023 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de junho de 2021, alterada pela Lei nº 1048/2023 de 29 de junho de 2023, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025.”
- Projeto de Lei n. º 029 de 29 de Setembro de 2023 – “Altera dispositivos da Lei nº 1047/2023 de 29 de junho de 2023, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.”
- Projeto de Lei n. º 030 de 29 de Setembro de 2023 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Indicação nº 043 de 10 de Novembro de 2023 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges – “Solicito do Poder Executivo Municipal que instale um aparelho de ar condicionado para os munícipes que utilizam a recepção do Centro de Saúde “João Alves Costa” de Jeriquara, visando melhor comodidade da população”.
Sala das Sessões, aos 10 de Novembro de 2023.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
