Indicações, Requerimentos e Ofícios – Pedro Massino Neto

 

Indicações 2021

Indicação n°07

Solicita do poder executivo municipal que seja realizado um acordo com os servidores municipais afim de prever o repasse do índice de correção e aumento salarial e também do vale alimentação.

Indicação n°19

Para que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a área externa do parque Flávio Moscardini.

Indicação n°20

Para que sejam realizados estudos para rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos professores da Educação do nosso Município.

Indicação n°21

Para solicitar um Ticket no valor de 100,00 (cem reais) para os Funcionários Públicos, assim que terminar a Lei n°173 que vai até dia 31 de dezembro 2021.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

INDICAÇÕES 2022

Indicação nº22

Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um Diretor para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.

Indicação nº26

 

Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27

 

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no Mês de agosto no nosso município.

Indicação nº28

 

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

Indicação nº32

 

Indica a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal:Para que possa fazer um comunicado de nota de falecimento através de propaganda volante, informar sobre horário e local do velório dos munícipes de Jeriquara.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

Ofícios 2021

Ofício n°005

Relatório com a quantidade de atendimentos domiciliares pela equipe do ESF nos anos de 2019 e 2020, e quantidade de consultas atendidas pelo médico(a) do ESF nos anos de 2019 e 2020.

 

Ofício nº046

Solicitar do ilustre Deputado recursos financeiros na importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de Patrulha Agrícola composta de 01 (um) Trator com cabine e implementos (01 roçadeira, 01 pulverizador e 01 carreta basculante).

Ofícios 2022

Ofício nº010

Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

 

nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº022

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº024

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº025

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizada uma retroescavadeira ao município de Jeriquara/SP, visto que serão disponibilizadas 62 retroescavadeiras para a região na qual está inserido nosso município.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº066 de 26 de julho de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

 

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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